1196388
Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Trairi-CE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Trairi-CE
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Leia com atenção as afirmativas a seguir.
De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à(ao) , sem prejuízo de que trata esta Lei, assegurando-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de e de .
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