- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Maria, médica cardiologista, que namora Paulo, mas com
ele não mantém união estável, ajuizou ação anulatória de negócio
jurídico de compra e venda contra a empresa Biotecnologia Ltda.
Para tanto, sustentou que adquiriu da ré um aparelho do tipo
marca-passo, que foi implantado em seu namorado Paulo, em
caráter de urgência, mediante a emissão de um cheque no valor de
R$ 10.000,00. O aparelho em questão é comumente vendido no
mercado por R$ 4.000,00.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,