é a folga a que tem direito o empregado, após determinado número de dias ou de horas de trabalho por mês.

o período deve ser de 24 horas consecutivas, que deverão coincidir, obrigatoriamente, no todo ou em parte, com o domingo.

nos serviços que exigirem trabalho aos domingos, o descanso semanal deverá ser efetuado em sistema de revezamento, constante de escala mensalmente organizada e sujeita à fiscalização, não necessitando de autorização prévia da autoridade competente em matéria de trabalho.

se o empregado faltar, injustificadamente, em um dia dos seis dias que antecedem o descanso semanal, não perderá o direito a ele, perdendo, contudo, o direito à remuneração pelo dia de descanso semanal.