Magna Concursos
1314111 Ano: 2016
Disciplina: Direito Penal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Sabará-MG
Provas:
“O ato ilícito, para o cirurgião-dentista, é aquele praticado culposamente, em desacordo com a norma jurídica; é o que viola direito subjetivo individual, causando prejuízo a outrem, criando o dever de reparar tal lesão. Para que se configure o ilícito, é imprescindível haver um dano oriundo de uma atividade culposa.”
(Rovida & Garbin, 2013.)
Como se chama a modalidade de culpa, na qual o profissional, no caso o cirurgião-dentista, deixa de realizar determinada ação considerada necessária ou obrigatória, por imposição técnica ou por segurança, ou mesmo decorrente de imposição legal?
 

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