No que diz respeito ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT, assinale a alternativa CORRETA a respeito das afirmativas I, II, III e IV:
I. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 30 (trinta) trabalhadores ou mais.
II. Integra o PCMAT um programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária.
III. A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do engenheiro de segurança.
IV. O cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT em conformidade com as etapas de execução da obra deve integrar o PCMAT.
