Segundo o Parecer CNE/CP nº 003/2004, analisar os itens abaixo:

I. O racismo, segundo o Artigo 5º da Constituição Brasileira, é crime afiançável e isso se aplica a todos os cidadãos e instituições, inclusive, à escola.

II. A escola tem papel preponderante para eliminação das discriminações e para emancipação dos grupos discriminados, ao proporcionar acesso aos conhecimentos científicos, a registros culturais diferenciados, à conquista de racionalidade que rege as relações sociais e raciais, a conhecimentos avançados, indispensáveis para consolidação e concerto das nações como espaços democráticos e igualitários.