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Respondida
901002
Ano:
2015
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
QUADRIX
Orgão:
CRF-RJ
Provas:
Agente Administrativo
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Duração do Trabalho
Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Duração do Trabalho
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Conforme disposto na CLT, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:
A
deixar o emprego e não for readmitido dentro de 90 (noventa) dias subsequentes à sua saída.
B
receber auxílio-enfermidade por período superior a seis meses, embora descontínuo.
C
permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 (trinta) dias.
D
deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 60 (sessenta) dias, em virtude de paralisação total dos serviços da empresa.
E
tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, a não ser que descontínuos.
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