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Respondida
1617167
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
ASCAR EMATER
Provas:
Engenheiro Florestal
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CONAMA
Conforme o que estabelece a Resolução 237/1997 do CONAMA, as licenças ambientais emitidas por órgãos ambientais
A
não podem ter validade superior a 1 ano.
B
podem ter validade máxima de 10 anos para Licenças de Operação.
C
podem ter validade máxima de 3 anos para Licença Prévia.
D
podem ter validade de 10 anos para Licença de Instalação.
E
podem ter validade de 15 anos para Licença de Instalação
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