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Respondida
1222669
Ano:
2009
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
MS CONCURSOS
Orgão:
TRT-9
Provas:
Juiz do Trabalho
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Relações Laborais
Relação de Trabalho e de Emprego
Responsabilidade Trabalhista
Os elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego são cinco, apontados em dois preceitos combinados na CLT. Acerca desse assunto, aponte a proposição correta:
A
Apenas o empregador é que, indistintamente, pode ser pessoa física ou jurídica, jamais o empregado.
B
Tornando-se inviável a prestação pessoal do trabalho, no curso do contrato, por certo período, o empregado poderá se fazer substituir por outro trabalhador.
C
luz da Consolidação, um trabalhador que preste serviço ao tomador, mesmo que por diversos meses seguidos, mas apenas em domingos ou fins de semana, configura-se como trabalhador eventual.
D
No caso do trabalhador intelectual a subordinação está relacionada ao poder de direção do empregador, mantendo o empregado a autonomia de sua vontade sobre a atividade desempenhada.
E
Considerando que nem todo trabalho é passível de mensuração econômica, não se pode estabelecer que a onerosidade constitua elemento fático-jurídico da relação de emprego.
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