Questão 335551

335551 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: EXATUS
Orgão: CERON

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Bacharel em Direito
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PessoasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)

Acerca da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar:

A invocação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica é inócua pelo credor de sociedades em comum.

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica estabelece a existência distinta da pessoa jurídica de seus sócios.

A desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada de ofício pelo juiz, em caso de abuso da personalidade jurídica ou pela confusão patrimonial.

A desconsideração da personalidade jurídica atinge os quotistas de sociedade limitada, na hipótese de falência por dívidas comerciais.

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