visa estabelecer as referências econômicas que devem ser consideradas no licenciamento;

consiste em um instrumento para analisar as possíveis consequências negativas do empreendimento, das atividades humanas ou das forças da natureza para a sociedade;

é o estudo detalhado de todos os componentes ambientais e que servirão de base para o Relatório de Impacto Ambiental;

visa estabelecer diretrizes, conteúdo e abrangência do estudo exigido do empreendedor e é o instrumento orientador da elaboração de qualquer tipo de estudo ambiental;

é determinado pela Resolução CONAMA nº 006, de 16/09/87, e tem por objetivo apresentar um detalhamento de todos os custos referentes ao empreendimento, bem como das medidas de mitigação.