Magna Concursos
3063954 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Itaipu
Provas:

Para os efeitos da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão no âmbito da família que lhe cause

I lesão.

II sofrimento físico.

III dano moral.

IV sofrimento psicológico.

Assinale a opção correta.

 

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