Questão 606305

606305 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Santana Ipanema-AL

Provas:

Sobre a legislação urbana do município de Santana do Ipanema, pode-se afirmar:

não dispõe de cartografia relativa à sua macrozona rural.

contempla uma política de tratamento de resíduos sólidos consorciando-se com demais municípios da macrorregião do litoral alagoano.

encontra-se vigente desde os anos 1900, quando e como estabelecera o estatuto da cidade.

o plano diretor municipal (Lei nº 744 de 09/10/2006) em seu artigo 18 divide o município em Macrozonas Urbana e Rural.

não estabelece parâmetros ou coeficientes urbanísticos em razão de sua pequena densidade urbana.

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