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Respondida
2011643
Ano:
2020
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CONSESP
Orgão:
Pref. General Salgado-SP
Provas:
Procurador Municipal
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Pessoas
Das Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)
Das Associações (Art. 53 ao 61)
Nos termos do Código Civil, constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. Assinale a alternativa correta.
A
Se o associado for titular de quota ou fração ideal do patrimônio da associação, a transferência daquela não importará, de
per si
, na atribuição da qualidade de associado ao adquirente ou ao herdeiro, salvo disposição diversa do estatuto.
B
Os associados devem ter iguais direitos, sendo vedado ao estatuto instituir categorias com vantagens especiais.
C
A qualidade de associado é intransmissível, ainda que o estatuto disponha em contrário.
D
Há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
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