Pode-se definir o infanticídio como a ocasião da vida do ser nascente ou do neonato, realizada pela própria mãe, que se encontra sob a influência do estado puerperal.

O delito de infanticídio é composto pelos seguintes elementos: matar o próprio filho; durante o parto ou logo após; sob influência do estado puerperal.

A ação física deve ocorrer durante ou logo após o parto, não obstante a superveniência da morte em período posterior.

Somente a mãe puérpera, ou seja, a genitora que se encontra sob influência do estado puerperal, pode praticar o crime em tela. Fica impedido, portanto, que um terceiro responda por esse delito na modalidade de concurso de pessoas.