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1198291 Ano: 2019
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: FEPESE
Orgão: DEINFRA-SC
Provas:

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).

( ) O Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) foi criado pela Lei 9.605/1998, regulamentada pelo Decreto 99274/1990, sendo a estrutura adotada para a gestão ambiental no Brasil. É formado pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e pelas Fundações instituídas pelo Poder Público.

( ) Na estrutura do Sisnama, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é o Órgão Consultivo e deliberativo e o Ministério do Meio Ambiente é o órgão central.

( ) Os Órgãos Seccionais são formados pelos órgãos ou entidades municipais responsáveis pela fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental.

( ) Cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a regionalização das medidas emanadas do SISNAMA, elaborando normas e padrões supletivos e complementares.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

 

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