A respeito das normas de segurança no trabalho, na execução de poços de inspeção em solos, é correto afirmar:

1. Para escavações de poços próximos a edificações ou em áreas urbanas, deve ser mantido, ao redor do poço, um isolamento adequado, com dimensões de acordo com a área disponível, e sinalização de advertência.

2. Durante a fase de execução e descrição, a empreiteira deverá manter uma corda de reserva estendida junto à parede do poço e firmemente fixada na superfície do terreno.

3. Caberá única e exclusivamente ao DEINFRA a responsabilidade de verificar a estabilidade das paredes dos poços em execução.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Para os fins de fixação da compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei nº 9.985, de 2000, o órgão ambiental licenciador estabelecerá o grau de impacto a partir:

1. Da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e seu respectivo regulamento dado pelo Decreto nº 7.404/2010.

2. Da Diretriz, do critério e dos procedimentos para a gestão dos resíduos sólidos da construção civil e demais obras de impacto.

3. Do Estudo prévio de impacto ambiental e respectivo relatório (EIA/RIMA) realizados quando do processo de licenciamento ambiental, sendo considerados os impactos negativos e não mitigáveis aos recursos ambientais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

É correto afirmar:

1. O Sistema Nacional do Meio Ambiente foi criado pela Lei 6398/81 e estabeleceu a estruturação do Sistema Nacional do Meio Ambiente divido em oito níveis político-administrativos.
2. O Sistema Nacional do Meio Ambiente foi criado para efetivar o cumprimento às matérias ambientais que estejam dispostas na Constituição Federal ou na legislação infraconstitucional.
3. Na estruturação político-administrativa do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o Conselho de Governo não possui vínculo com o Governo Federal ou com a Presidência da República. Possui vínculo somente com os Governos Estaduais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa que indica corretamente a sigla da estrutura adotada para a gestão ambiental no Brasil, formada pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios responsáveis pela proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no Brasil, criada pela Lei 6.938/1981 e regulamentada pelo Decreto 99274/1990.

Sobre medição e/ou cubagem de árvores para inventário florestal, quando determinamos ou medimos a circunferência de uma árvore a 1,30 m de altura e dividimos este valor pelo valor de π (3,14) obtemos:

Segundo o Decreto n° 6.660/2008, os detentores de espécies nativas comprovadamente plantadas pelo sistema de enriquecimento ecológico após o início da vigência deste Decreto, em remanescentes de vegetação secundária nos estágios inicial, médio ou avançado de regeneração da Mata Atlântica, poderão cortar ou explorar e comercializar os produtos delas oriundos mediante autorização do órgão ambiental competente.

Porém, para requerer a autorização de corte ou exploração de que trata este artigo, os interessados deverão apresentar, no mínimo, as seguintes informações:

1. Dados do proprietário ou possuidor.

2. Número do plantio no cadastro de espécies nativas plantadas pelo sistema de enriquecimento ecológico junto ao órgão ambiental competente.

3. Dados da propriedade ou posse, incluindo cópia da matrícula do imóvel no registro geral do cartório de registro de imóveis, ou comprovante de posse.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Em dendrologia a designação dada às plantas que são capazes de produzir madeira como tecido de suporte dos seus caules é:

Segundo a Resolução CONAMA 369/2006, a intervenção ou supressão de vegetação em APP para a extração de substâncias minerais fica sujeita à apresentação de:

Para alocação correta de parcelas em inventário florestal, utilizando amostras, deve-se seguir a seguinte orientação:

Sobre as Instruções Normativas do IMA, é correto afirmar: