Reutilização: é o processo de reaplicação de um resíduo, sem transformação do mesmo.

Geradores: são pessoas, físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, responsáveis por atividades ou empreendimentos que gerem os resíduos.

Transportadores: são as pessoas, físicas ou jurídicas, encarregadas da coleta e do transporte dos resíduos entre as fontes geradoras e as áreas de destinação.

Reciclagem: é o processo de reaproveitamento de um resíduo, após ter sido submetido à transformação.

Os resíduos da construção civil são os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil. Não são considerados resíduos da construção civil aqueles resultantes da preparação e da escavação de terrenos.