Integram a base de cálculo do PIS as receitas provenientes das vendas de bens do ativo permanente.

São contribuintes do PIS as empresas em geral e as entidades sem fins lucrativos. Estas últimas estão sujeitas ao PIS quando tiverem folha de salários.

A alíquota incidente sobre as receitas financeiras das empresas sujeitas ao regime da não cumulatividade está reduzida a zero, exceto no caso de receita de juros sobre capital próprio e de operações de hedge.

São contribuintes do PIS as pessoas jurídicas em geral. As entidades sem fins lucrativos são isentas do PIS quanto às receitas provenientes de suas atividades próprias.