Questão 3346701

3346701 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Juiz Substituto
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Código PenalCrimes Contra o PatrimônioExtorsão (art. 158)

A respeito do crime de extorsão (artigo 158 do Código Penal), é correto afirmar:

a extorsão é crime formal, consumando-se independentemente da obtenção da vantagem pretendida pelo agente.

a extorsão é crime material, consumando-se quando o agente obtém a vantagem pretendida, ainda que venha a ser dela despojado imediatamente.

a extorsão se distingue do roubo pelo fato de, na extorsão, o concurso da vítima ser desnecessário para a obtenção, pelo agente, da vantagem pretendida.

se o agente pratica, em um mesmo contexto e contra a mesma vítima, roubo e extorsão, haverá continuidade delitiva entre os dois crimes.

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