Magna Concursos
3700445 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-MS
Provas:

No que se refere ao tema de capacidade civil e de personalidade, julgue o item seguinte, à luz do Código Civil brasileiro.

O direito à identidade é um direito de personalidade de caráter inato, sendo base de outros direitos referentes à família e à cidadania.

 

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