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enunciado 1749726-1

Considerando a figura acima e a frase que a antecede, julgue os itens que se seguem, relativos a segurança física e patrimonial de instalações e a crimes contra o patrimônio.

Considere a seguinte situação hipotética.

Em uma área de proteção ambiental aberta a visitação pública e assim caracterizada em lei federal, um indivíduo, vislumbrando a possibilidade de auferir algum lucro, destruiu parte da vegetação e alterou parte de uma via de circulação para que pudesse ali instalar um pequeno comércio de suvenires alusivos à área protegida.

Nessa situação, o indivíduo cometeu o crime de dano em coisa de valor histórico, passível de multa e pena de detenção de 6 meses a 2 anos de detenção.

 

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