O ensino fundamental deve garantir a aprendizagem dos conteúdos curriculares, para que o estudante desenvolva interesses e sensibilidades que lhe permitam usufruir dos bens culturais disponíveis na comunidade, na sua cidade ou na sociedade em geral, e que lhe possibilitem ainda sentir-se como produtor valorizado desses bens. Entre outras condições, para atender essa finalidade, a Lei Federal nº 9.394/96 estabelece que o ensino fundamental