Magna Concursos
2316475 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: PGE-ES
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O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei (Lei nº 13.105/15, CPC, Art. 2º). Essa informação trata de importante direito processual; assinale-o abaixo.

 

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