Os CRAS e os CREAS, segundo a LOAS, são unidades públicas no âmbito do SUAS, que oferecem os serviços e projetos.

As pessoas portadoras de deficiência e os idosos são considerados prioritários na execução de políticas.

O Estatuto do Idoso estabelece o direito à cultura apenas com ações ofertadas pelo setor privado.

A possibilidade de articular ações do governo com o setor privado para oferecer atendimento especializado para pessoas em situação de vulnerabilidade.

A organização de atividades de esportes e lazer em comemoração à Semana do Idoso é previsto no Estatuto do Idoso.