O Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE tem o objetivo de promover o acesso à cultura e o incentivo à leitura, por meio da distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência.

Hoje, o programa atende de forma universal e gratuita todas as escolas públicas de educação básica cadastradas no Censo Escolar, dividindo-se em importantes ações, dentre as quais destacam-se, EXCETO: