Questão 371358

371358 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG

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Notário e Registrador - Remoção
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Tendo em vista os requisitos para a dispensa da exigência da Certidão Negativa de Débito do INSS referente à construção residencial de até 70m², quando da averbação da referida construção no Registro Imobiliário, marque a alternativa CORRETA.

Construção residencial unifamiliar, destinada ao uso próprio, do tipo econômico, executada sem mão de obra assalariada.

Construção unifamiliar, moradia permanente, destinada ao uso próprio ou de terceiros, do tipo econômico, executada sem mão de obra assalariada.

Construção unifamiliar, moradia permanente, destinada ao uso próprio, do tipo econômico, executada com mão de obra assalariada.

Construção multifamiliar, destinada ao uso próprio, do tipo econômico, executada sem mão de obra assalariada.

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