- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais PedagógicosInclusão e Exclusão: Diversidade, Desigualdade e Diferença
Questões de sexualidade e diversidade são previstas
como conteúdos transversais pela LDBEN/1996.
Sobre essas questões, é CORRETO afirmar que: