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Respondida
112064
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FGV
Orgão:
OAB
Provas:
Exame da OAB
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Entre as circunstâncias que sempre atenuam a pena,
não
está incluído o fato de o agente
A
desconhecer a lei.
B
ter cometido o crime sob coação a que pudesse resistir.
C
ter cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o tiver provocado.
D
ter cometido o crime em ocasião de incêndio, inundação ou qualquer calamidade pública.
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