O documento denominado Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), utilizado há mais de 30 anos, passou recentemente por atualização, dando origem à Nova ART. Essa atualização reforçou a importância da ART, cujo objetivo é garantir à sociedade a realização de obras, empreendimentos, projetos e serviços da área tecnológica por profissionais habilitados. Com base nessas informações e na Nova ART, julgue os itens subsequentes.
Em casos de sinistros, a ART não consiste em instrumento útil para identificar individualmente os responsáveis, visto que é um documento cujo acesso é restrito ao responsável técnico do projeto que a originou.
