A Lei Societária, após as alterações feitas até 2010, define, com clareza, por meio da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), o conceito de Lucro Líquido, estabelecendo os critérios de classificação de certas despesas, inclusive do Imposto de Renda e das participações, quando for o caso.
O Lucro ou Prejuízo Líquido apurado na DRE é o denominado