Questão 2309163

2309163 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Agudo-RS

Provas:

Acerca da licença à gestante e à adotante, assinale a alternativa INCORRETA.

Será concedida, mediante laudo médico, licença à servidora gestante, por 180 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração.

A licença deverá ter inicio entre o primeiro dia do 9º mês de gestação e a data do parto, salvo antecipação por prescrição médica.

No caso de aborto não criminoso, atestado por médico oficial, a servidora terá direito a 3 semana de repouso remunerado.

No caso de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 1 ano de idade até 4 anos de idade, o período de licença será de 120 dias.

No caso de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 4 anos de idade até 8 anos de idade, o período de licença será de 90dias.

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