Magna Concursos
2832703 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA
Provas:
João subtraiu, para si, o telefone celular de Guilherme, sem empregar violência ou grave ameaça. Dois dias depois dos fatos, após refletir sobre a sua conduta e antes do recebimento da denúncia, João devolve o aparelho celular ao legítimo proprietário.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
 

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