Questão 529869

529869 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: AL-PB

Provas:

Consultor Legislativo
Provas ×

PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)Dos Direitos da Personalidade (arts. 11 a 21)

A respeito dos direitos da personalidade, é INCORRETO afirmar que

o cônjuge ou qualquer parente em linha reta ou colateral até o quarto grau poderá exigir que cesse a lesão a direito de personalidade do morto, bem como reclamar perdas e danos.

é defeso, salvo por exigência médica, o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física ou contrariar os bens costumes.

independe de prova do prejuízo a indenização, pela publicação não autorizada de imagem de pessoa, com fins econômicos ou comerciais.

a proteção do pseudônimo de autor de obra artística, literária ou científica só goza de proteção legal quando constar do registro civil da pessoa que o utilizar.

sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial.

Questão Anulada e Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Consultor Legislativo

60 Questões

Provas

Consultor Legislativo

Acesse sua Conta

Crie uma Conta