O Plano Nacional de Educação — PNE — para o decênio 2011-2020, elaborado a partir das decisões resultantes da Conferência Nacional da Educação — CONAE, realizada em 2010, prevê as seguintes metas:

Garantir que 85% dos adolescentes na faixa de 15 a 17 anos deverão estar matriculados no Ensino Médio.