- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoLei 9.131/1995: Conselho Nacional de Educação
A Educação Infantil é um direito da criança que deverá ser garantido pelo Estado por meio de atendimento gratuito em creches e pré-escola, complementando a ação da família e da comunidade.
Baseado na Resolução nº 08/15, do CME, sobre a Educação Infantil é incorreto afirmar: