3468764
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Rancho Queimado-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Rancho Queimado-RS
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Em relação aos direitos fundamentais previstos no Estatuto da
Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as
afirmativas a seguir:
I. A saúde e a educação são direitos garantidos, independentemente da condição econômica da família.
II. O trabalho infantil é proibido, exceto quando realizado com o consentimento dos pais.
III. O direito ao lazer é assegurado como parte essencial do desenvolvimento da criança e do adolescente.
Sobre as afirmativas, pode-se afirmar que:
I. A saúde e a educação são direitos garantidos, independentemente da condição econômica da família.
II. O trabalho infantil é proibido, exceto quando realizado com o consentimento dos pais.
III. O direito ao lazer é assegurado como parte essencial do desenvolvimento da criança e do adolescente.
Sobre as afirmativas, pode-se afirmar que: