Questão 112244

112244 Ano: 2021
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: AOCP
Orgão: SANESUL

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Tecnólogo - Saneamento Ambiental
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Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, está sujeito à outorga pelo Poder Público o direito do seguinte uso de recursos hídricos:

o uso para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.

as acumulações de volumes de água de qualquer volume.

quaisquer derivações, captações e lançamentos de curso de água.

a água como bem econômico, dando ao usuário uma indicação de seu real valor.

o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.

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