As sociedades seguradoras que apresentarem patrimônio líquido abaixo do valor do passivo não operacional deverão apresentar à SUSEP um plano de recuperação.

O patrimônio líquido das sociedades seguradoras não poderá ser inferior ao valor do prêmio não operacional e por afetar a solvência; a não-observância dessa condição não se enquadra como infração continuada.

A insuficiência de patrimônio líquido ajustado das sociedades seguradoras deverá ser calculada por meio da diferença entre o valor do patrimônio líquido ajustado e o maior dos valores entre a margem de solvência e o capital mínimo requerido.

A sociedade seguradora precisa apresentar a SUSEP - Plano Corretivo de Solvência (PCS) sempre que apresentar patrimônio líquido inferior ao ativo.