Questão 842774

842774 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Provas:

Assinale a alternativa correta a respeito de novação.

Se o novo devedor for insolvente, o credor que o aceitou pode ajuizar ação regressiva contra o primeiro, se houve má-fé deste na substituição.

A novação extingue, em todos os casos, os acessórios e garantias da dívida.

A novação por substituição do devedor depende do con- sentimento deste.

Permanece a obrigação do fiador, ainda que a novação feita com o devedor principal tenha ocorrido sem o con- sentimento daquele.

As obrigações anuláveis não podem ser objeto de no- vação.

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