Questão 3448019

3448019 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: IDESG
Orgão: Câm. Areal-RJ

Provas:

Acerca dos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:

O falso motivo vicia a declaração de vontade mesmo quando não expresso como razão determinante.

Se ambas as partes procederem com dolo, qualquer uma pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.

Se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, e o simples temor reverencial.

O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.

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