De acordo com a Lei de diretrizes e bases da Educação Nacional - LDB, a educação básica, obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, está organizada em:
De acordo com a Lei de diretrizes e bases da Educação Nacional - LDB, a educação básica, obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, está organizada em:
