- LegislaçãoLei 9.131/1995: Conselho Nacional de Educação
- Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias
Acerca do oferecimento dos cursos de EJA por meio da
EAD, de acordo com a Resolução CNE/CEB n°
03/2010,
é correto afirmar que