Analise os itens a seguir sobre as obrigações tributárias:
I. A obrigação tributária é principal ou acessória.
II. A obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
III. A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador.
De acordo com o Código Tributário do Município de Terra Santa, é correto afirmar que:
I. A obrigação tributária é principal ou acessória.
II. A obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
III. A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador.
De acordo com o Código Tributário do Município de Terra Santa, é correto afirmar que: