Magna Concursos
2034905 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Bertioga-SP
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Ricardo é proprietário de um imóvel em um bairro afastado do centro da cidade, no qual ainda não há gás encanado. A concessionária fornecedora de gás, pretendendo a instalação de gás encanado em todo o bairro, apresenta o plano de obras, no qual consta que uma grande parte da tubulação passará pelo imóvel de Ricardo.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Ricardo
 

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