A educação especial é uma modalidade de ensino que realiza atendimento educacional especializado, disponibiliza recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização, no processo de ensino e aprendizagem em turmas especiais.

Cabe aos sistemas de ensino, em conjunto com os pais ou responsáveis, disponibilizar monitor ou cuidador dos alunos com necessidade de apoio nas atividades de higiene, alimentação, locomoção, entre outras, que exijam auxílio constante no âmbito familiar.

A avaliação pedagógica na educação especial analisa o desempenho do aluno em relação ao seu progresso grupal, que se evidencia pelos aspectos quantitativos.

Na educação superior, a educação especial se efetiva por meio de ações que promovam o acesso e a permanência dos alunos, inclusive nos processos seletivos e no desenvolvimento das atividades que envolvam ensino, pesquisa e extensão.

A educação especial deve ser organizada de forma paralela à educação comum, pois é a forma mais apropriada para o atendimento de alunos que apresentam deficiência.