O SESMT refere-se aos SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO e tem como objetivo promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. No que se refere ao SESMT, pode-se AFIRMAR:

I. Todas as medidas de controle prescritas no PPRA (documento-base) e adotadas pela empresa, apresentam algum resultado e, anualmente, devem ser avaliadas. A NR-4 estabelece a necessidade de, até o dia 31 de janeiro, serem apresentados os quadros III (acidente com vítima: verificam-se índices de gravidade, índice relativo, taxa de frequência), IV (doença ocupacionais), V (doenças profissionais) e VI (insalubridade), devidamente preenchidos e assinados pelo responsável indicado pelo empregador.

II. A empresa poderá constituir SESMT centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que haja sazonalidade comprovada e a distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse a 8 (oito) mil metros, dimensionando-o em função do total de empregados e do risco.

III. O dimensionamento do SESMT deverá ser em função do maior grau de risco, quando as empresas possuírem mais de 50 (cinquenta) por cento de seus empregados em estabelecimentos ou setores com atividade cuja gradação de risco for de grau superior ao da atividade principal.

IV. As empresas que exercem suas atividades em regime sazonal devem ser dimensionadas tomando-se por base a média aritmética dos empregados próprios e dos trabalhadores das empresas contratadas, que desenvolveram suas atividades no estabelecimento no ano civil anterior.