- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasProvimento e Vacância
- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasFormas de Provimento
- Lei 8.112/1990: RJU
Em relação aos agentes públicos, julgue o item.
A relação jurídica que interliga o Poder Público e os titulares de cargo público, tal como ocorre com os empregados públicos, é de índole contratual.