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Respondida
153525
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FUNRIO
Orgão:
ALE-RR
Provas:
Assistente Legislativo
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Crédito Tributário
Lançamento
Quanto ao tema Lançamento Tributário, pode-se afirmar que
A
será sempre efetuado por meio de declaração do sujeito passivo da obrigação tributária.
B
pode ser revisto em função de recurso de ofício.
C
deve ser calculado o tributo, considerando a lei que estava vigente na data em que houve o lançamento.
D
a revisão do lançamento pode ocorrer em qualquer momento, quando tenha sido apurado dolo, fraude ou simulação do contribuinte.
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