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Respondida
1167011
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
A proteção que o Código Civil Brasileiro defere ao nascituro (art. 2.º), desde a sua concepção,
A
só diz respeito a direitos patrimoniais.
B
alcança também o natimorto no que concerne aos direitos da personalidade, tais como nome, imagem e sepultura.
C
pressupõe, obrigatoriamente e sempre, o nascimento com vida, assim demonstrado pelo exame médico-legal conhecido por docimasia.
D
não alcança o natimorto.
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